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quinta-feira, junho 30

Repensar a Europa

Manuel Maria Carrilho
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As ideologias são assim, têm períodos de vitalidade e fases de declínio.
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A União Europeia está nesta fase. E a deriva deste último ano e meio parece aproximá-la cada vez mais do colapso, não se vendo nada que a faça arrepiar caminho, como o Conselho Europeu da semana passada veio confirmar.
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Apesar de todos estes alertas e apelos, a que é ainda precisa juntar o espectro de uma "tempestade perfeita" que poderá resultar, nos próximos tempos, da combinação da crise da dívida europeia com o risco de incumprimento dos EUA (a dívida americana ultrapassou já os 14 mil milhões de dólares), a inflação chinesa e a estagnação japonesa - apesar de tudo isto, a União Europeia continua paralisada.
Paralisada e a pisar ovos em cima da premonitória frase de Theo Waigel, o antigo ministro das Finanças alemão que prometeu aos seus concidadãos que "der euro spricht deutsch". E, entretanto, agudiza-se o impasse entre as duas saídas para a crise, a federal e a nacional, com o federalismo sempre a perder terreno desde os chumbos de 2005 aos referendos à "constituição" europeia, e o nacionalismo a ganhar constantemente novos adeptos por toda a Europa, seja em Inglaterra ou na Holanda, na Hungria ou na Finlândia.
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 E para quebrar este conformismo e os seus dogmas, só há um modo: é o de voltar à "grande" política, isto é, às ideias que podem mudar o actual estado de coisas. E que terão de ser tão ousadas como fundamentadas.
Tal só será possível cortando com a ideologia sem ideias em que se tornou a "vulgata europeia", e elaborando uma nova agenda para a Europa. Uma agenda que exija que a Comissão Europeia deixar de se comportar como um dócil secretariado de um Conselho Europeu dominado pela Alemanha. Uma agenda que leve os líderes dos países europeus a falarem mais vezes e mais demoradamente entre si, e com as respectivas opiniões públicas, de modo a encontrarem e a formularem alternativas à ortodoxia dominante. Uma agenda capaz de federar os interesses e as ideias de diversos países, sem medo de confrontar a Alemanha ou de visar os seus pontos fracos. Uma agenda que avance com iniciativas credíveis e com propostas ambiciosas, e que abra os indispensáveis debates sobre as novas circunstâncias da globalização, os paradoxos do livre-cambismo, as opacidades da "financeirização" da economia ou o interminável (e contraproducente) alargamento da União.
E é muito que se pode fazer, com iniciativas de variada ordem: política, económica, financeira, social, cultural. Uma delas, e das mais urgentes, deveria neste momento ser relativa ao valor do euro, cuja excessiva valorização nos últimos dez anos tem beneficiado sobretudo à Alemanha, e a dois ou três aliados, e prejudicado todos os demais países da Zona Euro. E esta valorização teve, é preciso sublinhá-lo, um papel decisivo na perda de competitividade de diversas economias europeias, e na eclosão da crise das dívidas soberanas. (Note-se, a propósito, que a Inglaterra desvalorizou a libra, durante a crise financeira dos últimos anos, em cerca de 20%, sem que a inflação tenha ultrapassado 1,6%...)
Este é um dos caminhos por onde é possível e urgente avançar, se realmente quisermos que o euro fale outras línguas para lá do alemão. Outros, por exemplo, são a unificação da dívida (como Roosevelt fez em 1932), a emissão de "eurobonds" e a criação de um ministério das finanças europeu. A Europa precisa de uma nova agenda que só um franco e vigoroso o debate de ideias poderá viabilizar, criando condições para que se enfrente uma especulação que se faz cada vez mais à margem de todas as regras, e que está a tornar o mundo numa verdadeira selva.

quinta-feira, junho 16

Passos e o 'além'

Manuel Maria Carrilho


Em política, é necessário pensar para lá das evidências, quase sempre tão atractivas como ilusórias. Digo isto tendo em mente a "evidente" viragem à direita do eleitorado, que reuniu um número de votos significativamente superior ao de toda a esquerda somada.
Trata-se de um dado inquestionável, mas sobre cujo significado convém reflectir, quer tendo em conta o actual contexto de crise em que o País vive quer tendo presentes os novos parâmetros da democracia contemporânea e o modo como os cidadãos a vivem e praticam. Deste ponto de vista são três os pontos a sublinhar, que condicionarão fortemente os próximos tempos.
O primeiro é que os resultados de 5 de Junho traduziram (como de resto acontece cada vez mais frequentemente) muito mais uma rejeição do poder em funções, e sobretudo de quem o protagonizava, do que verdadeiramente uma opção. Este facto torna os primeiros tempos cruciais para o novo primeiro-ministro: lembro que, numa circunstância análoga, em 2002, foi justamente esta a prova que Durão Barroso não conseguiu passar, tendo este facto pesado no fracasso do seu mandato.
O segundo é que, a par com a mudança de maioria, que teve uma clara expressão política na "coligação" PSD/CDS, nestas eleições manifestou-se também, e de diversas formas, uma intensa insatisfação com a nossa democracia, que não se deve ignorar: com a forma da representação, com o papel dos partidos, com a selecção dos elegíveis, com a falta de clareza dos processos de deliberação, com a irresponsabilidade dos decisores, com a corrupção dos agentes políticos e não só, tudo a apontar par uma profunda descredibilização da democracia portuguesa que, na trajectória de crise aguda em que nos encontramos, pode ter consequências tão inesperadas como nefastas. (Foi a este estado de espírito que o "10 de Junho" deste ano deu mais destaque, infelizmente na forma de uma catilinária tão saudosista quanto frustre, que mais parecia uma leitura das "farpas" da Campanha Alegre de Eça de Queirós, já lá vão 140 anos!...)
O terceiro ponto tem a ver com o significado das eleições nas democracias individualistas de massas, em que vivemos. Tradicionalmente, o voto aprovava um programa e escolhia um governo, que tinha quatro anos para, sem grandes perturbações, o executar. Mas também aqui a tradição já não é o que era, e agora as coisas já não se passam de todo assim.
Nas eleições actuais escolhe-se sobretudo uma personalidade, numa opção que se associa normalmente à rejeição de uma outra, e o resto é uma constelação de ideias, de intenções e de sinais que ficam à mercê da opinião pública e do incontornável, complexo e contraditório jogo de interesses que ela traduz, através dos poderosíssimos instrumentos mediáticos que todos conhecemos bem.
Dizer-se, como se tem dito, que nestas eleições o programa da troika foi aprovado por 80% dos portugueses, somando os votos do PSD com os CDS e os do PS, é um disparate político que não tem correspondência na realidade. De resto, se assim fosse, por que razão os mesmos que o proclamam se haveriam de mostrar tão preocupados com o abismo que se pode abrir entre a maioria política e a maioria social?!...
É fundamental ter presente que a democracia - e insisto neste ponto há muito tempo - deixou nas últimas décadas de funcionar com base na confiança cega e no cheque em branco. Pelo contrário, ela funciona crescentemente com base na suspeita e no escrutínio permanente, que só podem aumentar - e muito! - em época de crise. A democracia desdobra-se hoje em dia numa permanente, multiforme e intensa contrademocracia, como Pierre Rosanvallon tem mostrado em análises fulgurantes, que os nossos políticos ganhavam muito em estudar.
Apesar de ser nas eleições que ela nasce, a confiança dos eleitores nas sociedades contemporâneas não fica, contudo, refém do voto. Ela fica como que suspensa, na expectativa da acção que lhe dê consistência, combinando diversas legitimidades que se cruzam com a do voto, nomeadamente as da participação e a da deliberação, que se afirmam - como vemos todos os dias - de formas cada vez mais inesperadas.
É por tudo isto que fico intrigado, e inquieto, com a frequência com que Pedro Passos Coelho tem prometido "ir além" do que o Memorando assinado com a troika estabelece. A margem de manobra é muito estreita, a situação não permite voluntarismos iluminados de qualquer espécie. Pelo contrário, ela aconselha muita prudência e, sobretudo, que antes de se olhar para o "além", se olhe com um lúcido realismo ali para o lado, para a situação da Grécia, de modo de tirar as lições que se impõem. E a tempo!

sexta-feira, junho 10

A herança envenenada

Manuel Maria Carrilho

Pela primeira vez em Portugal, um primeiro-ministro eleito perdeu umas eleições legislativas. E isso aconteceu com o pior resultado que o PS teve nos últimos vinte anos. Sócrates despediu-se depressa, tinha preparado no teleponto um longo discurso em que, mais uma vez, procurou negar a verdade e fugir às evidências - sobretudo a de que deixa um país encurralado e à beira da ruína e um PS embalsamado e com os seus valores patrimoniais fundamentais muito abalados.

O que o discurso revelou - apesar do que dizia o teleponto - foi, por um lado, um Sócrates aterrorizado com o juízo da história e com o lugar que ela certamente lhe reserva, associado à bancarrota de 2011. E, por outro lado, a obsessão em condicionar o natural debate interno sobre as lições que há que tirar deste desaire, que se traduziu na perda, em seis anos, de um milhão de votos.

Tudo indica que a vida não vai ser fácil para o Partido Socialista, que fica agora à mercê de uma diabolização política que não vai tardar, em previsível resposta ao funambular optimismo dos últimos tempos. É que Sócrates deixa nos braços do PS uma herança envenenada, que é a de ter que "ser oposição" a um programa que ele próprio assinou. O socratismo corre, assim, o risco de se tornar numa verdadeira maldição para o PS.

Isso só não acontecerá se houver, desde já, lucidez e coragem para reconhecer que, com este julgamento dos portugueses, o tempo dos álibis acabou e se abre agora um tempo de debate e de balanço. Um tempo de debate, porque infelizmente a capacidade de ouvir, de pensar e de debater, que deve sempre acompanhar o exercício democrático do poder, foi um défice constante, e crescente, destes seis anos. E um tempo de balanço, porque só com efectivo espírito de responsabilidade, mas também com verdadeiro sentido patriótico, será possível reconquistar a credibilidade perdida.

Em suma, o PS precisa, antes do regresso ao combate político, de dar ao País um forte sinal político, mas também ético, feito de humildade e de verdade. Este vai ser, sem dúvida, o maior e o mais imediato desafio da sua próxima liderança.

Com a vitória da "coligação" PSD/CDS, o País entra agora numa nova fase. Se se trata de um novo ciclo político ou, apenas, de uma nova legislatura, só o tempo o dirá. Mas seria bom ter consciência que a crise em que Portugal tem vivido traduz, no essencial, um prolongado e difícil impasse, constituído por um cerrado nó de problemas que esta primeira década do século XXI, em particular nos últimos dois anos, agravou pesadamente.

E estes problemas são fundamentalmente três: o problema cultural, o problema económico e o problema financeiro. O primeiro decorre da falta de valores e de visão estratégica que permita pensar com consistência um rumo para o País, capaz de se afirmar ao mesmo tempo no quadro europeu, no âmbito lusófono e na globalização. É isso que pode dar aos portugueses uma ideia global de si próprios como sociedade e como nação, dotados de convicções e de projectos colectivos.

Só com este problema bem equacionado se poderão definir as audazes apostas que é preciso fazer para resolver o problema económico, de modo a conseguir essa articulação tão difícil, que é a de se atingir um crescimento significativo do País, aumentando o emprego para os portugueses, nomeadamente para as qualificadas novas gerações. E só com estas bases é que o problema financeiro virá a ter outra solução que não seja a dos habituais cortes atrás de cortes, amparada num constante aumento de pressão fiscal.

Incapazes de, até ao momento, equacionar e resolver este nó de problemas, acabámos nas mãos de uma troika que o fez à sua maneira, segundo um "memorando" cujo cumprimento nos condiciona em tudo no imediato, sem, contudo, garantir nada a prazo, como de resto a tragédia grega bem tem mostrado nesta últimas semanas.

Com um dado novo, que merece muita atenção: é que agora o que está em causa não é o incumprimento, por parte da Grécia, do plano estabelecido, mas - o que é bem diferente - o facto de a sua concretização não ter conduzido ao resultado previsto pela troika há um ano. O que só pode reforçar as mais sérias apreensões sobre o caminho e o destino da União Europeia.

É por isso que me parece uma funesta ilusão alimentar, como se tem feito, a ideia mais ou menos sebastiânica de que a saída da crise decorre automaticamente da aplicação do "plano de ajuda" externo estabelecido com o BCE, a CE e o FMI. Por mais incontornável que, dadas as circunstâncias, ele seja no imediato, este plano não dispensa - muito pelo contrário - uma exigente reflexão sobre o rumo do País e as suas possíveis opções estratégicas no médio e longo prazo.

Portugal precisa de se pensar. Portugal precisa sobretudo de se libertar do paradigma do betão e dos serviços, que tudo tem bloqueado com as suas mitomanias em carrossel. Portugal precisa de olhar para o seu imenso potencial em termos de recursos naturais, de indústrias criativas, de economia do mar - era esta, afinal, a troika para que devíamos olhar.