Vencer a hipocrisia

Carvalho da Silva

Nesta semana participei, em Genève, como delegado dos trabalhadores portugueses por decorrência da função de secretário-geral da CGTP-IN, na 100.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (OIT). O director-geral, Juan Somavia, apresentou um importante relatório intitulado "Uma nova era de justiça social". Aí é feita uma análise crítica a muitos dos descalabros das políticas que vêm sendo seguidas pelo Mundo e, acima de tudo, encontra-se expresso um manancial de reflexão e propostas concretas, com que se podem construir caminhos alternativos.

Ouvi dezenas de intervenções de delegados (dos governos, dos patrões, dos trabalhadores), assisti a debates em que participaram ex-governantes, responsáveis de instituições em geral ligadas aos problemas do "desenvolvimento", escutei destacados dirigentes políticos convidados para esta conferência, designadamente, o presidente da Indonésia, Susilo Yudhoyono, a chanceler alemã, Sr.ª Merkel, e o primeiro-ministro da Rússia, Sr. Putin - o primeiro primeiro-ministro russo presente numa conferência da OIT.

Nos seus discursos, eles reconhecem que há demasiadas injustiças, pobreza e desemprego e que é preciso diálogo social e novos caminhos para o desenvolvimento das sociedades. O Sr. Putin, que procurou identificar-se na análise crítica do relatório, afirmou que "falta um modelo económico eficaz com o ser humano no centro", assumindo que "o trabalho não é uma mercadoria". Defendeu "trabalho digno", "salários justos", "apoio aos mais pobres", "favorecimento das produções nacionais para responder às necessidades das pessoas", no enquadramento do objectivo de "a Rússia ser, em 10 anos, uma das cinco maiores economias do Mundo".

São importantes estas afirmações, mas da sua expressão à efectivação de políticas que as concretizem vai, na Rússia como na maior parte dos países, uma enorme diferença, que exige muita luta dos trabalhadores e dos povos. A Sr.ª Merkel e ministros de inúmeros governos apresentaram, hipocritamente, as políticas que estão seguindo como correctas e justas. Sabemos que, na maior parte dos casos, isso é pura mentira.

Foi triste ouvir uma ministra grega, acossada por uma pergunta incómoda, quase pedir desculpa pelos "erros" da sua governação. Nos corredores constatava que o próprio governo grego reconhece, em privado, que pela Banca se evaporaram do país mais de 40 mil milhões de euros desde o início da fase dura da "crise".

Juan Somavia disse, com grande a-propósito, que as pessoas estão "descrentes e decepcionadas" porque percebem que as grandes instituições financeiras são consideradas pelo poder político como "demasiado fortes para quebrar", enquanto a maior parte das pessoas são consideradas, por esse mesmo poder, "demasiado pequenas para terem importância". Quando conseguiremos, na Grécia ou em Portugal, ter governos que invertam estas importâncias?

Porquê a OIT não acompanhou, em pé de igualdade com o FMI, a elaboração do chamado programa de apoio a Portugal? A resposta está na denúncia de Somavia!

Em Portugal, neste tempo de cada vez maiores sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, quão importante seria se o novo Governo, em vez de adoptar as receitas da troika, analisasse o conteúdo daquele relatório e seguisse as suas recomendações e propostas!

No relatório já citado, afirma-se: "está emergindo numa nova era mundial" e "a experiência histórica mostra-nos que as novas eras começam com o colapso dos dogmas e das estruturas de poder dominantes", mas "as alternativas não nos vêm oferecidas como um produto acabado. Há que construí-las". Essa construção tem de ser feita com a participação dos trabalhadores e dos povos, criando e valorizando o emprego.

Como afirmei na conferência, é necessário dizer não a políticas de dominação estrangeira, à imposição dos interesses do poder financeiro e económico, à humilhação dos trabalhadores e do povo. É preciso produzir bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade e compromissos de um futuro melhor para os jovens em vez de os maltratar. Pelo futuro, é necessário vencer a hipocrisia.

Donde vimos, onde estamos?

Carvalho da Silva

Bento de Jesus Caraça, nos nebulosos anos 30 do século passado, dizia que a resolução dos problemas que se colocavam à sua geração exigiam "um prévio esforço de pensamento" para "saber, por uma análise fria e raciocinada, quais são esses problemas, quais as soluções que importa dar-lhes - saber donde vimos, onde estamos, para onde vamos".

Como trabalhar as respostas às três dimensões da interrogação?

José Saramago disse um dia que "somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos, sem responsabilidade talvez não mereçamos existir". Ora, o neoliberalismo abjura o exercício de memória e não quer cidadãos livremente responsabilizados.

Só é possível vender velharias dos séculos XVIII e XIX como modernidades escondendo de que forma se construiu o progresso das sociedades. Por exemplo, o que significou passar a retribuição do trabalho da dimensão de subsídio de subsistência para a de partilha (mesmo que injusta) da riqueza produzida pelo trabalhador(a); o que significou atribuir direitos e factores de estabilidade e segurança ao trabalho e afirmar o direito do trabalho; o que significou universalizar direitos sociais e garanti-los através de valores solidários colectivamente assumidos; o que significou o controlo do tempo de trabalho, fazendo emergir dimensões do não trabalho que tornam o ser humano mais pleno e feliz; o que significou a conquista e a consagração da contratação colectiva, o mais eficaz instrumento de políticas de distribuição da riqueza na 2.ª metade do século XX; o que significou o investimento público em infra-estruturas e serviços básicos.

Vimos somando anos de fraco crescimento económico, de agravamento de desigualdades e do desemprego, mas sabemos com que interesses particulares se destruiu grande parte do sector produtivo, o que se passou com a apropriação indevida de fundos comunitários ou quem lucra escandalosamente com a especulação financeira, conhecemos a doença dos desvios dos orçamentos das obras públicas ou os privilégios dos atingidos pelos vírus do compadrio, da troca de favores e da corrupção, das promiscuidades entre interesses públicos e interesses privados.

Agora onde estamos?

Estamos atolados nos resultados daquelas políticas e práticas, nos impactos dos desastrosos caminhos que a União Europeia (UE) está prosseguindo e prisioneiros do processo de agiotagem que se vem impondo.

Estamos numa situação política delicada em que a Direita atingiu, pela 1.ª vez, o objectivo com que sonhou desde o rescaldo da contra-revolução de ter, simultaneamente, uma maioria, um governo e um presidente. Agora dispõe ainda do acrescento de sermos membros de uma UE sob o comando da Direita (e extrema-Direita), tendo como eurocrata-chefe um português da Direita portuguesa. É urgente que se tome consciência colectiva deste facto político!

Grandes desafios se colocam à Esquerda, ou às esquerdas portuguesas. É tempo de neste(s) campo(s) se encetar, também, uma "análise fria e raciocinada" que propicie aos portugueses identificarem sinais políticos que ajudem à construção da esperança e da confiança no futuro que hão-de sustentar necessárias alternativas. Alguns importantes confrontos a travar estão aí no imediato e é preciso pensar e agir para além do "contexto da crise".

No espaço deste artigo não cabem as necessárias reflexões e propostas responsabilizadoras para caminharmos em bom sentido. Hoje deixo apenas três considerações de partida: (i) a execução das políticas receitadas pela troika, que o futuro Governo se propõe executar com zelo, conduz-nos ao retrocesso, nomeadamente, económico, social e civilizacional; (ii) em democracia as maiorias políticas têm de se sustentar na identidade com os direitos e os anseios dos cidadãos, e as maiorias sociais são indispensáveis para que os projectos políticos tenham êxito; (iii) a insistência nas teses de que não há alternativas, para além de ajudarem ao prosseguimento do roubo, negam a própria democracia.

Em democracia, nunca existe a inevitabilidade de uma escolha única.