Dêem-lhe tempo

Manuel António Pina

A apresentação do Programa de Governo funcionou como tiro de partida para que vários "lobbies", habitualmente discretos, saltassem alvoroçadamente da toca vendo os seus interesses na iminência de ser beliscados.

Para Pais do Amaral e para Balsemão, não existe, no actual panorama televisivo, lugar para outro concorrente (e que raio terão os contribuintes com isso?). Com a hipotética privatização de um dos canais da RTP passaria desta vez a haver, para alguns voluntariosos críticos do "excesso de Estado", "concorrência em excesso". Ou seja: pensando melhor, talvez afinal o Estado não seja mau, principalmente se somos nós quem está debaixo do seu guarda-chuva proteccionista.

Também a notícia da suspensão do TGV parece ter posto os cabelos em pé a muita gente, do consórcio ELOS, liderado pela Soares da Costa e pela Brisa (que se preparava para cobrar 1,359 mil milhões de euros, sem IVA, pela construção, mais 12,2 milhões por ano pela manutenção dos 167 quilómetros do troço Poceirão-Caia, ameaçando agora reclamar 150 milhões de indemnização ao Estado, ao... ministro espanhol do Fomento, para quem suspender o TGV é uma "má decisão" pela qual poderão vir ser pedidas explicações a Portugal (que é como quem diz aos contribuintes portugueses).

Passos Coelho não sabe onde se meteu. Dêem-lhe tempo. Acabará, como Sócrates, por descobrir, os "lobbies" regressarão a penates e tudo voltará à normalidade.

"No pasa nada"

Manuel António Pina

Em notícias como a de que o Exército pagou ilegalmente (aplicando, segundo a IGF, uma regra que "carece de suporte legal") 8,4 milhões de euros em remunerações, o que implicou ainda uma "revalorização" de outros salários que custou aos contribuintes 2,6 milhões por mês; ou a de que o Ministério da Justiça pagou centenas de milhares de euros em "subsídios de compensação" a magistrados que a ele não tinham direito, incluindo mortos; o que mais surpreende é que vêm a público e não se volta a ouvir falar no assunto.

Bem podem os portugueses interrogar-se sobre se os milhões pagos ilegalmente terão sido restituídos e se terá sido responsabilizado quem ordenou ou permitiu os pagamentos. Nunca terão resposta. Um denso pano cai sistematicamente sobre casos destes e, depois, a generalizada falta de memória faz o resto.

Em plena crise económica, o Comando-Geral da PSP gasta dinheiro em festarolas de aniversário quando muitos milhares de portugueses não têm que comer e a própria PSP vive afogada em carências de toda a ordem?; o Estado paga 15,7 milhões de euros em "estudos" a certos escritórios de advogados?; há autarquias que gastam 587 503 euros em concertos de Tony Carreira e Quim Barreiros, 4 324 163,13 em "festas" e 700 000 em corridas de automóveis?

"No pasa nada"... 

Os contribuintes "pergunt[am] ao vento que passa/

 notícias do [seu] país/

 e o vento cala a desgraça,/

o vento nada [lhes] diz".

"A bem da Nação"

Manuel António Pina

Desta vez os agricultores que pedem a demissão do ministro da Agricultura quando há cheias, ou seca, ou o tempo não tem nada que se lhe diga, foram completamente ultrapassados: às 14,06 horas do dia 21, acabara o Governo de tomar posse e os novos ministros ainda estavam a cumprimentar-se uns aos outros, já a Lusa divulgava a notícia de que António Galamba, governador civil de Lisboa, exigia a demissão do Governo.

Galamba ouvira anunciar a extinção dos governos civis e só teve tempo de ligar-se ao Facebook para se demitir ele próprio e reclamar a demissão do Governo, pois o fim dos governos civis irá afectar "indirectamente, os cidadãos" e "directamente os bombeiros e forças de segurança". Galamba só se esqueceu dos candidatos dos partidos do Governo derrotados em eleições autárquicas, que deixarão agora de ter para onde ir.

Nos anos 60, os proprietários de tabernas de Bustos, Oliveira do Bairro, dirigiram ao presidente da Câmara um requerimento, de que tenho por aí cópia, reclamando o alargamento do horário para depois da meia-noite. Tudo, obviamente, no interesse da freguesia; assim a modos como os empresários reclamando hoje "subsídios" e "apoios", não no interesse das suas empresas, mas só com o generoso intuito de criar postos de trabalho. E a coisa terminava: "A bem da Nação/ Os taberneiros de Bustos".

Porque me terei eu lembrado desta história quando li notícia da Lusa das 14,06?

O prestígio da AR

Manuel António Pina

Foi um "pedido" público e chegou-me, através da SIC Notícias, pela voz de Guilherme Silva, vice-presidente da AR, com quem não estou há 40 anos. Mais do que um "pedido", foi antes um apelo, dirigido não só a mim mas a mais cronistas de imprensa, no sentido de não contribuírem para o desprestígio do Parlamento.

Mas quem, em primeiro lugar, tem de fazer pelo seu prestígio é a própria AR. De facto, o descrédito da AR junto dos portugueses resulta, não dos jornais, mas, desde logo, do descrédito dos próprios partidos (sobre o qual existem estudos e sondagens q.b., designadamente a "sondagem" que os números sempre crescentes da abstenção constituem). E, depois, de coisas como a qualidade dos deputados, muitos deles "yes men" sem espírito crítico nem vontade própria, ou regras partidárias que põem em causa a função de representação e autonomia parlamentares, como o uso e abuso da disciplina de voto, que reduz a maioria dos debates na AR a um mero e inútil formalismo.

O que se passou no início da nova legislatura com a rejeição, autónoma e livre (enfim, ou mais ou menos...) pelos deputados de uma candidatura contranatura à presidência da AR e a escolha para o cargo de alguém com o prestígio de Assunção Esteves, foi, por isso, algo capaz de contribuir para o crédito da AR mais do que mil apelos públicos.

A AR ganhou pontos junto dos portugueses. Esperemos que não os desbarate na primeira oportunidade.

História com fim infeliz

Manuel António Pina

E, finalmente, pouco depois das 18 horas de ontem, um assomo de dignidade ou, talvez, de sentido do ridículo: Fernando Nobre afastou-se da candidatura ao cargo de presidente da Assembleia da República.

Na verdade não se afastou, foi afastado, depois de (recorde absoluto na democracia portuguesa) duas votações sucessivas nas quais nem sequer obteve o pleno do partido que o levou a votos.

Também não terá sido bem um assomo, mas apenas meio, visto que, ao contrário do que havia garantido, se irá manter na AR como comum deputado enquanto entender que "é útil ao país".

O que bem pode significar, no peculiar idiolecto político de Nobre, enquanto entender que "o país lhe é útil a si", se for para levar a sério a sua dramática afirmação de que só dando-lhe um tiro na cabeça o impedirão de chegar a Belém (no caso, com escala em S. Bento).

O resto, entre as 15 e as 18 horas, foi dos episódios mais tristes de que me lembro da nossa já longa história trágico-parlamentar. Cheguei, secretamente, a desejar que algum deputado mais cristão do CDS mudasse de cavalo a meio da corrida e lhe desse o voto por compaixão (eu, que não sou cristão, já tenho dado esmola a gente menos merecedora de compaixão do que Nobre naqueles momentos).

Só que um voto não bastava; eram precisos pelo menos 10. E mesmo num partido democrata-cristão é improvável encontrar 10 deputados mais dados à caridade que à disciplina partidária.