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segunda-feira, julho 9

Ao fim de pouco mais de um ano em funções, é evidente que o Governo apresenta sinais de desgaste.
(...)
Há quem pense que o bom aluno europeu pode não receber, no fim, o prémio a que julga ter direito. E, na medida em que Portugal tem sido o laboratório de um experimentalismo que não tem corrido bem, receio que, se não souber reclamar enquanto é tempo, acabe por ser sacrificado como um mero ratinho branco. 

O desgaste tem, no entanto, raízes mais profundas. Desde logo, o Governo sofre de um problema grave chamado Relvas. Os episódios sucessivos, com a jornalista, com um desastrado espião, e agora com o canudo, são complicados. Por muito que tenha explicações razoáveis para tudo, não sai ileso destas batalhas. Relvas não é um ministro qualquer: ocupa uma pasta em que deveria resolver muitos dos problemas para os quais Passos Coelho não tem tempo ou disponibilidade.
(...)
Nos casos do Metro do Porto e dos STCP, é óbvia a intenção de garantir o controlo de instrumentos importantes, e a falta de experiência política do ministro da Economia permite que seja o seu secretário de Estado a desempenhar a tarefa de agradar a clientelas do partido. Ora, por muito que uma certa imprensa finja desconhecer a realidade, ou nos tente convencer de que é uma tese rebuscada, a verdade é que essa traficância é clara aos olhos do eleitorado, sempre atento quando ouve falar da questão dos tachos.

domingo, julho 3

Pagar as mentiras

Rui Moreira
Confesso que quando ouvi o primeiro-ministro dizer que uma parte significativa do meu subsídio de Natal ia ser nacionalizado sob a forma de um imposto extraordinário, senti uma profunda revolta. Estou farto de ser roubado por um Estado voraz, que se apropria da riqueza que criamos, que não presta contas sérias, que é mau pagador, e que tem vícios intoleráveis de novo-riquismo.
(...)
A todos nós, que fomos chamados a fazer um novo sacrifício, resta-nos esperar que esta seja o último pagamento por conta das mentiras que nos impingiram. Mas, em troca, temos o direito de exigir algum respeito e decoro por parte de quem voluntária ou inadvertidamente contribuiu para esse logro.

segunda-feira, junho 27

Quatro notas políticas

Rui Moreira
O fiasco da eleição falhada de Fernando Nobre foi um dos factos relevantes desta semana em que o novo Governo tomou posse. Andou mal o candidato, não só por logo nas primeiras declarações que fez após o convite ter desrespeitado o órgão de soberania a que queria presidir, mas também por não ter recuado, agora, quando toda a gente sabia que o seu nome iria ser chumbado. Fez dó ver uma pessoa que tem uma carreira cívica notável expor-se a este enxovalho, não cuidando, em tempo útil, de salvar a face e de evitar o embaraço ao líder do PSD. E, quando ouvi o discurso extraordinário de Assunção Esteves, que ficará na história do Parlamento, fiquei com a certeza de que a presidência fica muito bem entregue, o que é saudável para a nossa democracia. Além disso, e ao contrário do que alguns comentadores referiram, o que pude ouvir, por exemplo no fórum da TSF, mostra que os portugueses não consideram que se tenha tratado de um fracasso de Pedro Passos Coelho, que faz a diferença com um estilo de fazer política que só se pode saudar e a que não estamos habituados. Os grandes homens são os que assumem os seus compromissos, e foi isso que ele fez, sem calculismos, mesmo sabendo que a sua proposta iria ser recusada, e por culpas que não lhe podem ser assacadas.

A composição do Governo confirma que Passos Coelho disse ao que vem, e pretende cumprir com essas promessas. Assim se compreende, por exemplo, a escolha do ministro das Finanças, um independente com larga experiência e excelente reputação nas instituições europeias. E, naturalmente, houve logo quem dissesse que era um neo-liberal, entre muitos ministros sem experiência. Ora, depois de dezasseis anos em que o PS dominou a política nacional, com um curto interregno de três anos, dificilmente se poderia encontrar gente com experiência de governação. Se tivesse sido essa a escolha de Passos Coelho e de Paulo Portas, os mesmos críticos diriam que a brigada do reumático regressara ao poder.
Entretanto, vão-se ouvindo as vozes que não se conformam com o resultado das eleições e questionam a legitimidade social do Governo recém-empossado. É um discurso perigoso porque, nas democracias representativas, a legitimidade política expressa-se pelo voto. E foi o voto dos portugueses que impôs a mudança. A mera sugestão de que a vontade expressa nas urnas é ilegítima, ou tem menos legitimidade do que a dos movimentos contestatários, é preocupante. Até porque se sabe que este executivo deverá aplicar a receita da troika que foi objecto de um compromisso histórico que envolve o PS, e que apenas foi recusada por partidos que representam 15% do eleitorado. Mas, para além desse pormenor, há uma questão que não pode se esquecida. É que a ideia de que há uma supremacia da legitimidade social sobre a legitimidade democrática foi sempre utilizada pelas forças totalitárias que se opõe à democracia, e que contra ela conspiram, aproveitando a liberdade que lhes é concedida por esse sistema que, finalmente, pretendem destruir.
Numa entrevista ao jornal "I", Miguel Portas fez um diagnóstico sério e cândido sobre os problemas com que o Bloco de Esquerda está confrontado, depois do desastre eleitoral. Rejeitando os argumentos de Daniel de Oliveira, que propõe a realização de uma convenção extraordinária com um resultado previamente anunciado, e criticando Rui Tavares por ter abandonado o grupo parlamentar europeu por um pretexto irrelevante, confessa que existe um problema de credibilidade política do grupo quatro de fundadores que integrou, e defende que se devem afastar da liderança. Na medida em que ele já deu o exemplo, e que Fernando Rosas não foi eleito para o Parlamento, o que Portas defende é, de facto, o afastamento de Louçã e de Fazenda. Resta saber, agora, se esse processo evolutivo está ao alcance de Louçã ou se este pretende, como Rui Tavares sugere, resolver as divergências internas através de purgas sucessivas.

domingo, junho 19

O fogo grego


Rui Moreira

Confrontado com a ira popular e acusado de submissão às exigências externas, o Governo grego não tem condições para impor o novo e draconiano pacote de austeridade necessário para satisfazer as exigências do FMI. O fracasso das negociações para a formação de um governo de unidade nacional era previsível, e a autoridade do estado democrático está posta em causa. A Grécia sempre foi palco de greves gerais e de manifestações mais ou menos violentas, mas aquilo a que se está a assistir em Atenas tem contornos muito diferentes e lembra o que se tem visto do outro lado do Mediterrâneo - no Egipto, Tunísia e Síria - e que não se esperava que pudesse ter, como palco, uma democracia ocidental, e muito menos um membro da União Europeia e da sua união monetária. É certo que o sistema político-partidário grego e os seus actores tradicionais estão desacreditados por anos de desgovernação que mina a autoridade do Estado, mas há uma parte significativa da população que não está disponível para fazer os sacrifícios que lhe são impostos a troco da ajuda financeira, porque depois do fracasso do último pacote, não acredita que esse tratamento de choque possa resolver o problema.
Existe, por isso, um risco iminente de bancarrota se o país recusar as reformas que lhe são impostas. E, numa situação dessas, a Grécia não terá recursos próprios disponíveis nem capacidade de financiamento externo para garantir o normal funcionamento do Estado e da economia, o que resultará no colapso económico e no caos político e social. Ora, a história dos anos 20 e 30 do século passado na Europa ensina--nos que depois da crise económica, e se a classe política das democracias entra em descrédito, o povo procura alternativas autoritárias, nos extremos não democráticos do espectro político.
Torna-se, assim, imperioso que a Europa encontre uma forma de resolver o problema grego. Por um lado, porque a questão financeira está a infectar outros países, que já estão a ser afectados pelo efeito de contágio, como é o caso de Portugal e também de Espanha, que ainda há poucos dias parecia estar a salvo desta crise, e transformou-se numa ameaça letal ao Euro. Por outro lado, há razões de ordem política que justificam uma intervenção decidida e determinada, porque o União Europeia não pode correr o risco de ver os países periféricos da Europa naufragarem na insustentabilidade.
É à luz destas realidades e destas ameaças que o novo Governo irá tomar posse. Será necessário fazer, em muito pouco tempo e sem qualquer amortecedor, as reformas que foram adiadas durante as três últimas décadas, e será preciso mobilizar os portugueses para acreditarem que esses sacrifícios têm mérito e terão consequências positivas a médio prazo, sob pena de se abrir uma contestação social que poderia levar o país ao cenário caótico e de sublevação a que se assiste hoje na Grécia. E, numa altura em que o PS escolhe a sua nova liderança, é bom que os seus responsáveis compreendam, por patriotismo e por sentido da responsabilidade que partilham, que terão de saber fazer uma oposição responsável, propondo alternativas exequíveis e contribuindo para o sempre desejável debate de ideias, mas participando nas reformas essenciais ao pleno cumprimento dos compromissos internacionais do país. O grande teste surgirá já nas próximas semanas, porque algumas das medidas do memorando de entendimento assinado com a troika exigirão, por razões de ordem constitucional, uma maioria qualificada no Parlamento.
Mesmo que todos sejamos competentes e que aceitemos partilhar os sacrifícios, mesmo que consigamos cumprir com o compromisso assumido com a troika, poderemos ainda assim ser arrastados pela crise europeia. Mas, infelizmente, não nos resta outra alternativa do que fazer o nosso trabalho de casa e acreditar que os líderes das grandes potências europeias se decidam por actuar e por defender a moeda única e a coesão europeia, antes que seja tarde de mais.