Dos obstáculos às oportunidades

Francisco Sarsfield Cabral

As duas anteriores intervenções do FMI em Portugal saldaram-se por êxitos. Como lembrou o presidente do BPI, Artur Santos Silva, na SIC Notícias, em 1977-78 Portugal tinha um défice externo semelhante ao actual (10% do PIB), o qual em 1981-82 chegou aos 14% – na altura um recorde mundial. Das duas vezes rapidamente regressámos ao equilíbrio das contas com o estrangeiro.

Claro que podíamos então recorrer à desvalorização do escudo, encarecendo importações e tornando mais competitivas as exportações, instrumento que já não está disponível. E a elevada inflação permitia uma redução real dos salários sem que os trabalhadores disso se apercebessem. Em contrapartida, após a primeira intervenção do FMI sofremos os efeitos devastadores do segundo choque petrolífero. Apesar disso, a disciplina imposta do exterior funcionou. Funcionará agora?

A primeira condição é falar verdade aos portugueses, como fez Mário Soares nas duas anteriores vindas do FMI. Um discurso de mero marketing propagandístico, ocultando a realidade, como foi o dos últimos anos, não mobiliza ninguém para a mudança de vida que se tornou indispensável. Pois se nos diziam que tudo ia bem, qual era a lógica de nos pedirem mais austeridade em sucessivos pacotes de medidas?

A dificuldade política de falar verdade está em que a mudança de vida incidirá sobretudo sobre a classe média, onde está a maioria dos votos. A quem já passa fome, ou quase, não é ético nem realista pedir novo aperto do cinto. E os realmente ricos encontram mil e uma maneiras de escapar à austeridade. Ora, a classe média actual tem exigências em matéria de emprego (não aceita certas tarefas, como servir à mesa em restaurantes ou trabalhar na construção civil) e de consumo (possuir carro e outros símbolos de ascensão social) que não tinha a classe média de há 30 anos atrás.

O outro grande obstáculo político ao reequilíbrio das nossas contas públicas e externas está nas clientelas partidárias. Os maiores partidos tornaram-se máquinas de empregos, mas agora vai ser preciso acabar com muitos desses empregos. Nas autarquias, cujo número terá de ser reduzido, e no chamado ‘Estado paralelo’ – empresas municipais, fundações, institutos, etc.

A apertadíssima vigilância que a troika irá exercer sobre a efectiva execução do seu pormenorizado memorando, negociado pelo governo de Sócrates (que o considerou um bom acordo) e também subscrito pelo PSD e pelo CDS, representa uma ajuda ao próximo governo para conseguir vencer estes e outros obstáculos à recuperação financeira do país. Tanto mais que a penalização pelo não cumprimento do acordo com a troika será drástica: deixa de vir o dinheiro, ou seja, teremos a bancarrota.

A austeridade acrescida que aí vem terá, inevitavelmente, efeitos imediatos recessivos. Mas poderá lançar as bases de uma recuperação económica a médio prazo, sem a qual o país não resolverá os seus problemas. O primeiro passo nesse sentido será, precisamente, a execução rigorosa do acordo com a troika. Não apenas para sossegar os nossos credores externos. Mas também para começar a criar confiança nos empresários portugueses, que há anos quase deixaram de investir no país. E sem investimento das empresas não haverá crescimento económico nem baixa do desemprego.

O investimento empresarial defronta uma dificuldade de monta: a escassez e o alto preço do crédito bancário. Muitas empresas portuguesas estão altamente endividadas, o que também não ajuda. E o investidor estrangeiro não se sente atraído por um país em crise profunda como está Portugal. Dar a volta a isto não vai ser nada fácil, mas o memorando da troika abre a possibilidade de, pelo menos, se iniciarem algumas reformas que há décadas vêm sendo sucessivamente adiadas.

O factor provavelmente decisivo será a qualidade da próxima liderança governativa. Passos Coelho, nunca exerceu funções de governo. Essa falta de experiência é uma limitação? Se ele e nós tivermos sorte, talvez a limitação se possa transformar em vantagem.

A questão do euro é política

Francisco Sarsfield Cabral

O euro vale agora cerca de 1 dólar e 43 cêntimos. Quando nasceu valia 1,17 dólares. Depois baixou, gerando receios de não se aguentar, mas recuperou, chegando a quase um dólar e meio. Um câmbio demasiado alto para as exportações europeias, mas revelador de uma moeda que não é tão débil como se diz (é certo que as perspectivas de subida da taxa directora do BCE impulsionam a cotação do euro).

Há dias o Banco Mundial publicou um estudo onde se prevê que daqui a 15 anos o dólar já não será a única divisa hegemónica, tendo que partilhar essa posição com a moeda chinesa e o euro.

Dito isto, a verdade é que o euro está metido num sarilho. O problema imediato é a dívida soberana de alguns países. Os governantes gregos e portugueses e os banqueiros irlandeses são os principais responsáveis pela situação. Mas também há culpas da Comissão Europeia e do Ecofin, que fecharam os olhos aos défices orçamentais e externos desses países. Os próprios mercados, durante anos, quase não distinguiam entre as dívidas dos vários Estados do euro. Só a crise grega os acordou para as diferenças.

Os alemães, que relutantemente substituíram o marco pelo euro, receavam a indisciplina financeira da Itália. Por isso impuseram o Pacto de Estabilidade. Só que a própria Alemanha violou o Pacto, sem consequências. A disciplina do euro não funcionou. Por outro lado, consta do Tratado a proibição de resgatar um país da Zona Euro. Por isso, os juros dos empréstimos da UE são mais altos do que os do FMI: é que, se o crédito for concedido muito abaixo dos juros do mercado, o Tribunal Constitucional alemão poderá proibir a ajuda.

O resultado é, por um lado, uma enorme desorientação e uma longa hesitação dos dirigentes europeus, e em particular de A. Merkel, na resposta à crise da dívida soberana. E, por outro lado, essa resposta é (sobretudo no caso da Grécia) tão punitiva que não resolve, antes agrava, os problemas financeiros dos países que recebem a ajuda.

Ou seja, a arquitectura do euro tem falhas (contra mim falo, que sou defensor da moeda única). Delors insistia na necessidade de um ‘governo económico europeu’ para contrabalançar o governo monetário do BCE. Mas o que se avançou nesta área foi pouco, quase só para evitar derrapagens orçamentais e não para coordenar políticas económicas. Contra o que se esperava, o euro não foi um dinamizador da integração política europeia.

Com um orçamento comunitário que não chega a 1% do PIB da UE, não podem funcionar os ‘estabilizadores automáticos’ que existem nos Estados federais. Se, por hipótese, o Estado do Texas entrasse em recessão (por cair o preço do petróleo, por exemplo), automaticamente – isto é, sem necessidade de qualquer decisão política – os texanos passariam a receber mais dinheiro de Washington (subsídios de desemprego, etc.) e diminuiriam as receitas fiscais transferidas para a capital, pois os rendimentos das pessoas e das empresas do Texas seriam mais baixos. Nada disto existe na Zona Euro.

Poderá o euro subsistir apesar de aumentarem as divergências de crescimento económico entre os países da zona? Há a hipótese de a Zona Euro se limitar aos ‘bem comportados’, expulsando os outros, como Portugal (o que seria para estes uma tragédia económica). Além disso, o fim do euro tal como o conhecemos revelar-se-ia provavelmente fatal para manter o Mercado Único europeu e para toda a construção europeia.

No fundo, a questão é política. Estarão hoje os alemães dispostos a apostar no euro e na construção europeia, como apostou Kohl? Isso implicaria a RFA aceitar coisas que até agora tem recusado, como a UE emitir euro-obrigações ou permitir que o futuro Fundo de Estabilização Financeira compre dívida soberana. Ora, Berlim mostra-se cada vez menos solidária com os seus parceiros. Não apenas na Europa: recorde-se a abstenção alemã na resolução do Conselho de Segurança sobre a Líbia. E a opinião pública da RFA está contra ajudar os países periféricos. As perspectivas não são famosas.