O cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto é um cargo de absoluto privilégio no panorama político-mediático português
"A Democracia é difícil, mas dela não nos demitimos."
Francisco Sá Carneiro, 1934-1980. Portuense, advogado, fundador do PPD/PSD, primeiro-ministro (1980).
O cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto é um cargo de absoluto privilégio no panorama político-mediático português: nenhum cargo oferece tanta visibilidade, pedindo em troca tão pouco escrutínio. Com a abstenção média acima dos 40% nos últimos três actos eleitorais, cerca de 65.000 votos garantem hoje uma maioria (ou muito próximo disso) a quem se candidate. Para este facto contribuem razões diversas, que vão desde a visão indiferente da Cidade e da Região cultivada na sede mediática nacional até, claro, aos doridos bicos de pés com que os representantes locais (poder e oposição incluídos) se põem à espreita de carreira; não são alheios, também, o problema económico regional - que é peça fulcral do problema económico nacional, agora brutalmente agravado pela conjuntura internacional - ou a demografia do concelho do Porto, em sangria desatada de habitantes há mais de uma década. Aguardaremos pelos resultados dos Censos de 2011 em Julho próximo, mas estas perdas do lado da receita - estima-se, no momento, que a Cidade tenha perdido mais de 50.000 habitantes nestes últimos 10 anos - carecem de discussão séria, pois não costumam entrar nos "soundbytes" das notícias sobre as finanças municipais. Esta quebra brutal não é uma mera realidade estatística, mas um problema seríssimo de sustentabilidade do papel do Porto na Área Metropolitana: é que, infelizmente para a Cidade, a perca de munícipes não desonera a gestão municipal de avultadíssimas despesas nas infra-estruturas metropolitanas, pois o cidadão não-residente não deixa de depender da Cidade e de a "usar" no seu quotidiano. O reflexo disso mesmo pode ser visto por qualquer um que conheça o traçado e o perfil do utilizador do Metro do Porto. O Turismo tem servido de capote a todo o tipo de excentricidades, desde os 6% de IVA para o Golfe de José Sócrates, até loucuras como o Circuito da Boavista, que este fim-de-semana tem o seu "debute"; não se pode levar a sério a estratégia de promoção do Porto (ou do Norte, ou do País) através do desporto automóvel, quando se andou a ignorar ostensivamente o centro histórico da cidade (e a marca "Património Mundial"), hoje pouco mais que um "resort" noctívago de toda a área metropolitana. Os supostos proventos da iniciativa têm sido panfletariamente anunciados como "de interesse público", mas é por demais evidente que eles estarão fortemente concentrados em áreas ou nichos restritos da actividade económica, como o o sector hoteleiro de luxo, dizendo muito pouco ao comércio tradicional, por exemplo. Isto equivale a dizer que poucos munícipes beneficiarão dessa eventual prosperidade e do investimento que fizeram enquanto contribuintes, por um lado, e enquanto munícipes massacrados, pelo outro, suportando a perturbação durante praticamente três meses da mais nobre zona turística da cidade, a sua linha de mar, a sua principal avenida e o seu parque urbano (que é um dos maiores da Europa) enjaulados (literalmente) entre grades. Se vier ao Porto, da Avenida da Boavista não se vê a vista de mar que lhe deu o nome, durante semanas a fio, com os cidadãos a queimarem tempo, dinheiro, combustível e coragem para suportar índices de ruído e de poluição indignos deste século. Infelizmente, é precisamente quando voltamos às múltiplas possibilidades distintivas de articulação estratégica com o país e a região (do Gerês ao Alto-Douro vinhateiro, da Galiza a Faro), que percebemos que porventura os incómodos causados e a gigantesca despesa - o Circuito custa quase o dobro do que as Juntas de Freguesia têm para se amanhar durante todo o ano - não são o lado mais obsoleto desta história: teimar "num estilo" é mau para a Democracia porque traz o risco de nos apartar do nosso sentido de representação, que deveria ser ulterior até ao nosso sentido de voto e fundatório do nosso sentido de legitimidade. Penso que era a essa dificuldade que Francisco Sá Carneiro aludia.
Francisco Sá Carneiro, 1934-1980. Portuense, advogado, fundador do PPD/PSD, primeiro-ministro (1980).
O cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto é um cargo de absoluto privilégio no panorama político-mediático português: nenhum cargo oferece tanta visibilidade, pedindo em troca tão pouco escrutínio. Com a abstenção média acima dos 40% nos últimos três actos eleitorais, cerca de 65.000 votos garantem hoje uma maioria (ou muito próximo disso) a quem se candidate. Para este facto contribuem razões diversas, que vão desde a visão indiferente da Cidade e da Região cultivada na sede mediática nacional até, claro, aos doridos bicos de pés com que os representantes locais (poder e oposição incluídos) se põem à espreita de carreira; não são alheios, também, o problema económico regional - que é peça fulcral do problema económico nacional, agora brutalmente agravado pela conjuntura internacional - ou a demografia do concelho do Porto, em sangria desatada de habitantes há mais de uma década. Aguardaremos pelos resultados dos Censos de 2011 em Julho próximo, mas estas perdas do lado da receita - estima-se, no momento, que a Cidade tenha perdido mais de 50.000 habitantes nestes últimos 10 anos - carecem de discussão séria, pois não costumam entrar nos "soundbytes" das notícias sobre as finanças municipais. Esta quebra brutal não é uma mera realidade estatística, mas um problema seríssimo de sustentabilidade do papel do Porto na Área Metropolitana: é que, infelizmente para a Cidade, a perca de munícipes não desonera a gestão municipal de avultadíssimas despesas nas infra-estruturas metropolitanas, pois o cidadão não-residente não deixa de depender da Cidade e de a "usar" no seu quotidiano. O reflexo disso mesmo pode ser visto por qualquer um que conheça o traçado e o perfil do utilizador do Metro do Porto. O Turismo tem servido de capote a todo o tipo de excentricidades, desde os 6% de IVA para o Golfe de José Sócrates, até loucuras como o Circuito da Boavista, que este fim-de-semana tem o seu "debute"; não se pode levar a sério a estratégia de promoção do Porto (ou do Norte, ou do País) através do desporto automóvel, quando se andou a ignorar ostensivamente o centro histórico da cidade (e a marca "Património Mundial"), hoje pouco mais que um "resort" noctívago de toda a área metropolitana. Os supostos proventos da iniciativa têm sido panfletariamente anunciados como "de interesse público", mas é por demais evidente que eles estarão fortemente concentrados em áreas ou nichos restritos da actividade económica, como o o sector hoteleiro de luxo, dizendo muito pouco ao comércio tradicional, por exemplo. Isto equivale a dizer que poucos munícipes beneficiarão dessa eventual prosperidade e do investimento que fizeram enquanto contribuintes, por um lado, e enquanto munícipes massacrados, pelo outro, suportando a perturbação durante praticamente três meses da mais nobre zona turística da cidade, a sua linha de mar, a sua principal avenida e o seu parque urbano (que é um dos maiores da Europa) enjaulados (literalmente) entre grades. Se vier ao Porto, da Avenida da Boavista não se vê a vista de mar que lhe deu o nome, durante semanas a fio, com os cidadãos a queimarem tempo, dinheiro, combustível e coragem para suportar índices de ruído e de poluição indignos deste século. Infelizmente, é precisamente quando voltamos às múltiplas possibilidades distintivas de articulação estratégica com o país e a região (do Gerês ao Alto-Douro vinhateiro, da Galiza a Faro), que percebemos que porventura os incómodos causados e a gigantesca despesa - o Circuito custa quase o dobro do que as Juntas de Freguesia têm para se amanhar durante todo o ano - não são o lado mais obsoleto desta história: teimar "num estilo" é mau para a Democracia porque traz o risco de nos apartar do nosso sentido de representação, que deveria ser ulterior até ao nosso sentido de voto e fundatório do nosso sentido de legitimidade. Penso que era a essa dificuldade que Francisco Sá Carneiro aludia.
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