Quando é que a economia chinesa vai superar a norte-americana?

Yao Yang

A China está prestes a superar os Estados Unidos e tornar-se na maior economia mundial?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipou, recentemente, que a dimensão da economia chinesa, em paridade de poder de compra, deverá superar a dos Estados Unidos em 2016.

Mas um estudo recente, da co-autoria de Robert Feenstra, economista da Universidade de Chicago, mostra que a China deverá assumir a liderança da economia mundial em 2014. Ainda mais radical, Arvind Subramanian do Peterson Institute of International Economics, afirma que a China já superou os Estados Unidos, em paridade de poder de compra, desde 2010.A paridade do poder de compra (PPP, sigla original) mede o rendimento de um país usando um conjunto de preços internacionais aplicados a todas as economias. Os preços nos países em desenvolvimento são, normalmente, mais baixos do que os preços nos países desenvolvidos. Além disso, o seu rendimento poderá ser subestimado se for calculado apenas de acordo com a taxa de câmbio. O rendimento medido em PPP ajuda a evitar este problema.Mas calcular o rendimento através da PPP também levanta diversos problemas. Um deles consiste no facto de cada país ter um cabaz de consumo diferente, com as maiores disparidades entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos. Por exemplo, a alimentação representa, normalmente, 40% ou mais das famílias dos países desenvolvidos, enquanto nos países em desenvolvimento esta percentagem cai para 20%.O objectivo da comparação da PPP é medir a qualidade de vida real de um país. Neste caso, pode ser visto como uma comparação do produto agregado de cada país, composta pelos bens do cabaz de consumo de cada país. Mas este produto agregado tem bens diferentes de país para país. Ou seja, os cálculos do PPP, na verdade, comparam maçãs com laranjas.Este argumento pode parecer demasiado técnico mas tem profundas implicações na comparação da qualidade de vida entre países. Comparemos dois países. Um deles agrícola, onde as pessoas compram apenas bens alimentares. E outro industrial, onde as pessoas consomem alimentos e roupas. A percentagem dos seus gastos nestes dois bens é, respectivamente, 20% e 80%.Imaginemos ainda que o rendimento nominal per capita à taxa de câmbio do mercado no segundo país é quatro vezes mais elevado do que no segundo. Os preços dos alimentos são iguais nos dois países, enquanto no segundo país, o preço das roupas é cinco vezes mais alto do que o preço dos alimentos.Neste caso, o preço do produto agregado no segundo país é 4,2 vezes o preço do produto agregado do primeiro. Outros cálculos revelam que, em termos de PPP, uma pessoa no segundo país é 5% mais pobre do que uma pessoa no primeiro!Este resultado absurdo só é possível porque a PPP compara dois conjuntos de consumo diferentes. Mas o cabaz de consumo de um chinês médio é muito diferente do cabaz de consumo de um norte-americano médio. Assim, as comparações de PPP entre a China e os Estados Unidos podem ser enganadoras.A PPP dá resposta à seguinte questão: quanto precisa um chinês de ganhar para manter a qualidade de vida que tem na China quando se muda para os Estados Unidos?Mas esta questão não é intuitiva nem realista. Quando se trata de comparar o poder de compra no mercado internacional, há uma pergunta mais sensata: quantos bens consegue um cidadão chinês comprar nos Estados Unidos com o rendimento que ganha na China? Para responder a esta questão devemos usar o rendimento nominal. Neste caso, uma apreciação de 10% do renminbi aumenta o poder de compra de um cidadão chinês nos Estados Unidos em 10%, apesar da sua qualidade de vida não se alterar em termos de PPP.A China superará os Estados Unidos dentro de pouco tempo mesmo que a medição das duas economias seja feita em termos nominais. Assumindo que as duas economias vão crescer, respectivamente, 8% e 3% em termos reais, que a taxa de inflação chinesa é 3,6% e a norte-americana é 2% (médias da última década) e que o renminbi aprecia face ao dólar 3% ao ano (média dos últimos seis anos), a China poderá ser a maior economia do mundo em 2021. Nessa altura, o PIB dos dois países será 24 biliões de dólares, o triplo da dimensão da terceira maior economia – Japão ou Alemanha.Um crescimento de 8% da economia chinesa pode, ou não, ser uma aposta segura. Mas se a China crescer entre 9% e 10% nos primeiros cinco anos e entre 6% e 7% nos cinco anos seguintes, será atingido um objectivo médio de 8% até 2021.O mundo já começou a exigir à China que assuma uma maior responsabilidade na saúde da economia mundial. À medida que a economia chinesa continua a crescer e, eventualmente, alcance o PIB norte-americano, esta exigência vai aumentar. Tendo em conta as estimativas recentes, a China tem pouco tempo para se preparar. 

Nem vai servir para 'inglês ver'

Brendan de Beer

Não podia ter acontecido numa altura pior. O turismo, de uma forma directa ou indirecta, é o ar que todos os residentes do Algarve, nacionais ou estrangeiros, respiram. E os casos, quase diários nas últimas semanas relatando ataques brutais e, por vezes, até mortais a turistas britânicos e irlandeses na zona de Albufeira, vão certamente ter um custo. Resta-nos esperar que seja apenas a curto prazo.

A verdade é que, juntando os vários casos ao longo dos últimos anos, o Algarve pode ser descrito com facilidade por qualquer jornalista como um sítio de evitar, se assim o entender.

No fim-de-semana passado, o Daily Star falou em "receios que mais uma criança pode ser raptada como foi a Madeleine McCann" se não forem instaladas câmaras de vigilância na região inteira. Mais alguns jornais vendidos e mais alguns turistas que não estarão no Algarve este Verão.

Enquanto nem todos os britânicos recebem as notícias através dos tablóides, a informação dada por entidades como a respeitada BBC e o próprio Ministério de Negócios Estrangeiros Britânico tem falado sobre estes crimes como se fossem próprios do Algarve e que acontecem regularmente. A luta que os agentes do turismo no Algarve enfrentam é tremenda. Anos de promoção são desfeitos num ápice.

Os melhores embaixadores que o Algarve tem, e sempre teve, são os residentes estrangeiros que aqui residem. Conseguem corrigir boatos infundados e transmitir uma boa imagem do Algarve. O problema agora é que eles também começam a acreditar que há zonas de Albufeira que não devem ser visitadas. Eu próprio não aconselhava a ida depois de uma certa hora. Mesmo durante o dia, fico com a sensação de que não espelham em nada o Algarve que eu fiquei a conhecer durante os últimos 14 anos que cá vivo.

A única forma de recuperar a má imagem de Albufeira e eventualmente do Algarve será através de um aumento do efectivo policial, bem como na eventual captura dos criminosos que têm espalhado insegurança na cidade. Uma melhoria na relação entre a comunicação social estrangeira e as forças policias e a diminuição de desconfiança entre as ambas as partes só poderia ajudar no combate à criminalidade, por mais pequeno que o crime seja.

Os tais cem polícias que virão em Julho para patrulhar as praias, zonas de lazer e diversão nocturna, não são suficientes. Tendo em conta este número insignificante, para as centenas de milhares das pessoas que estão a preparar a vinda para o Algarve, este reforço é tão pequeno que nem vai servir para "inglês ver", apesar de isso ser o objectivo.

Na nossa redacção, o interesse nos ataques a turistas britânicos na zona de Albufeira é apenas comparável com o caso Madeleine McCann.

Os relatos de turistas que foram alvo de um ataque nas últimas semanas no Algarve são quase diários. Já temos dezenas de e-mails em que pessoas estão a prometer não vir ao Algarve.

Há outros e-mails em que pessoas, cuja ignorância talvez seja admissível, nos perguntam se é seguro viajar até ao Algarve este Verão.

O nosso ganha-pão, o turismo, sofreu um abalo, e apenas através de acções concretas e visíveis vai ser possível convencer os turistas que o Algarve continua a ser um dos mais seguros destinos na Europa.

Tenho um orgulho tremendo de ser associado com Portugal - um país acolhedor e que me ensinou a ser mais humano. Por isso devemos proteger essa humanidade preciosa deste povo e fazer tudo que esteja no nosso alcance para que os indivíduos que não partilham esse sentimento não o destruam.

Surpreender

António Perez Metelo

? Das sóbrias palavras proferidas pelo primeiro-ministro indigitado destaca-se a ambição de surpreender. Surpreender pela positiva os mercados, para que voltem a confiar na saúde financeira da República Portuguesa e se abram de novo aos bancos e ao instituto que gere a dívida pública em Portugal, como acontecia antes de rebentar a corrente crise das dívidas soberanas na Zona Euro. No seu improviso, Passos Coelho referiu expressamente que o regresso aos mercados deverá dar-se, segundo o acordo de assistência, dentro de dois anos. Surpreender neste campo só pode, assim, significar que se conseguiu anular o défice público excessivo, não em três, mas sim em dois anos apenas. O que continua a parecer-me possível já que o défice ordinário do Estado em 2010, isto é, o défice expurgado de receitas e despesas irrepetíveis, foi de 7,9% (e não de 6,8% ou 9,1% ...). Acontece que, devido ao mau contra-exemplo da Grécia, não basta voltar a acelerar a trajectória de ajustamento das finanças públicas, como Portugal já demonstrara saber fazer nos dois acordos de estabilização com o FMI e no período anterior 2005/2007. Agora é também necessário dar garantias de sustentabilidade desse reequilíbrio financeiro reencontrado. E aí tem de entrar em campo a economia, o regresso ao crescimento económico continuado. Como não há soluções mágicas, do que se trata é de surpreender através dos incentivos possíveis para manter a aceleração das exportações, para que possam superar as previsões do FMI e da OCDE, reduzir (se possível com a ajuda de uma gradual substituição de bens e serviços importados) o défice externo e minimizar a severidade da recessão neste ano e sobretudo no próximo. E o sinal de apoio a quem se bate em concorrência com o exterior é também um indicador de atractividade para o futuro investimento directo externo. Finalmente (mas não por ordem de importância!), surpreender no plano social é desenhar programas de apoio aos mais fustigados pela crise, com uma definição clara de quem precisa de ver minimizadas as suas perdas de rendimento até que os ganhos líquidos de emprego dêem a volta ao aperto aflitivo do cinto que se espalha pelo País.

L’UE au défi du printemps arabe : une vision pour nos voisins

António Vitorino, Jacques Delors

Les révoltes en cours dans les pays arabes  sont  surpris et parfois déstabilisé les dirigeants européens. Au même titre que les récents soubresauts  survenus  à l’Est de l’Europe, elles ont conduit l’Union européenne à s’interroger sur la stratégie à adopter  vis-à-vis de ses voisins, sans qu’il soit clairement perceptible à ce stade qu’elle soit parvenue à se hisser à la hauteur des événements.

Une opportunité historique pour l’UE

Se hisser à la hauteur des événements  survenus  dans  le  monde  arabe, c’est tout d’abord les qualifier comme il se doit, c’est-à-dire comme une opportunité historique pour l’UE : celle de sortir du dilemme stérile entre dictatures et islamisme, et par suite,  de  la  « préférence pour la sécurité » qui a longtemps pesé sur ses relations avec les pays des rives Sud et Est de la Méditerranée.  Cette vision sécuritaire a récemment conduit à insister de manière  disproportionnée sur les conséquences négatives potentielles des « révolutions » en cours, en termes de vagues migratoires ou d’éventuels risques terroristes. Si « risques » il y a, ils ne peuvent occulter la démonstration d’attachement aux valeurs d’ouverture, de démocratie et de liberté apportée par les Tunisiens, les Egyptiens et tant d’autres peuples du pourtour 

méditerranéen, qu’il convient d’encourager avec toute l’énergie nécessaire. C’est sur ces aspirations là que l’UE et ses Etats membres doivent construire une relation nouvelle avec les Etats dont les peuples aspirent au changement, en affichant son soutien moral et matériel et en combinant projets de court terme et vision stratégique.

Deux urgences : le soutien aux économies et aux sociétés civiles

C’est en évitant que la situation économique  ne se dégrade plus encore  dans les  pays  en mouvement que les avancées politiques pourront  être  consolidées  et  prolongées. Un plan d’aide européen  massifs’impose, qui doit reposer  sur  la  mobilisation  et  la  mise  en  cohérence  de  l’ensemble  des  outils européens et nationaux disponibles : aide humanitaire et aide au développement, prêts de la BEI, de la BERD et des agences nationales, projets d’investissement dans les secteurs vitaux tels que le tourisme et  l’énergie,  ouverture commerciale réciproque  y  compris  dans  le  domaine  de  l’agriculture... Cela implique également pour l’UE de bien se coordonner  avec  les  grandes Institutions internationales comme la Banque mondiale,  avec les Etats-Unis, la  Turquie,  ou encore les pays du Golfe,  qui sont aussi actifs dans la région. Comme au moment du « plan Marshall », l’ensemble de ces soutiens doit favoriser le rapprochement des pays bénéficiaires et l’intégration régionale. Leur mise en œuvre doit naturellement faire l’objet de négociations précises avec les pays bénéficiaires et être  proportionnée à leur degré de modernisation politique : attention cependant à ne pas imposer une conditionnalité trop stricte, qui retarderait ou diminuerait le soutien urgent dont ces pays ont besoin.

C’est aussi parce que des signaux d’ouverture seront adressés  aux  sociétés  civiles  et forces 

démocratiques qu’elles se sentiront confortées dans leurs choix. Les dirigeants de l’UE se fourvoient en polémiquant sur l’accueil de quelques dizaines de milliers de migrants, à l’heure où la Tunisie s’efforce d’accorder l’hospitalité à plus de 100 000 personnes ayant fui la Libye. Il est certain qu'il faut  Tribune Notre!Europe's!viewpointgérer les flux avec les pays de départ et s'efforcer de contrôler l’immigration clandestine en signant 

avec eux des accords de réadmission ; mais il est tout aussi essentiel de leur adresser un autre message, en facilitant la délivrance de visas pour les étudiants et les enseignants, ou à entrées multiples pour les professionnels. Sur le moyen terme, il importe d’aborder sereinement, au niveau multilatéral,  l’enjeu des migrations entre des pays européens vieillissants, pour qui le recours à la main d’œuvre étrangère est une solution davantage qu’un problème, et des pays voisins beaucoup plus jeunes, dont l’essentiel des ressources humaines a vocation à être employées dans un cadre interne, mais dont une partie aspire à rejoindre les pays de l’UE.


Un défi majeur pour la « politique européenne de voisinage »

Si la  politique  d’élargissement,  amplifiée  après  la  chute  du  mur  de  Berlin,  a  contribué  à  donner  un contenu concret à l’introuvable  « politique extérieure de l’UE », le printemps arabe doit  aujourd’hui conduire à renforcer l’un  des  autres « piliers » de cette  politique  extérieure,  c’est-à-dire la « politique de voisinage ». Cette dernière,  mise  sur  les  rails  il  y  a  quelques années, et dont la Commission européenne et la Haute représentante de l’Union Catherine Ashton  viennent de proposer  une refontebienvenue, doit permettre à l’UE d’adapter sa  vision  stratégique  aux  nouveaux  enjeux.  Il est de l’intérêt vital  de  l’UE  de fonder ses relations avec ses voisins méridionaux et orientaux sur  un  socle commun d’interdépendances et de valeurs partagées, et de  constituer ainsi  un véritable pôle d’influence  au  niveau  international.  Cette stratégie requiert aussi  une  implication forte  pour le règlement des conflits qui menacent la sécurité et la stabilité de régions toutes entières, comme c’est le cas en Libye. Dans ce pays, l’UE doit avant tout s’efforcer d’accélérer le départ des dirigeants en place et d’œuvrer à la reconstruction de l’Etat, en y associant l’ensemble des forces politiques et tribales.Dans le contexte de crise actuel, il serait particulièrement absurde de relancer des débats mortifères sur une éventuelle compétition Sud/Est. En effet, à l'Est, les peuples manifestent également leur soif de réforme, en Ukraine, en Géorgie ou en Biélorussie notamment. L’UE et ses Etats membres se doivent de développer la prospérité et l’Etat de droit dans l’ensemble de leur voisinage. L’UE peut mieux faire en mobilisant davantage de ressources que celles annoncées  sur le très court terme,  mais aussi  au moment de la renégociation du cadre financier qui va s’ouvrir.De la même manière, en mettant notamment l’accent sur  le  concept  de  « différenciation »,  l’UE doitoctroyer des avantages supplémentaires aux pays  s’engageant  à s’attaquer à leurs maux récurrents (népotisme, corruption, captation des rentes etc.), être intransigeante avec ceux qui bafouent les droits fondamentaux, tout en s’efforçant de soutenir l’ensemble des sociétés civiles.  Les  pays  pouvant bénéficier d’un « statut avancé », comme la Tunisie  ou  l’Egypte, sont amenés à jouer un rôle moteur dans le rapprochement de l’UE et de son voisinage : leur réussite fera figure de test pour l’ensemble des autres pays, mais également pour l’UE et ses responsables.

O caminho das pedras

António Vitorino

Por estes dias convém suster a respiração. Não propriamente para saber se o novo governo português consegue ou não entrar em funções antes do próximo Conselho Europeu, que parece ser o grande tema da política nacional em função das peripécias da assembleia de apuramento de votos dos portugueses residentes no Brasil.

Suster a respiração, isso sim, para saber o que vai suceder ao novo empréstimo a conceder à Grécia. E não se pense que a decisão em causa se reveste de menor importância para Portugal. Pelo contrário, bem se pode dizer que muito do que poderá fazer o próximo governo português se joga já, à cabeça, na decisão sobre a Grécia!

A história pode resumir-se em poucas palavras: mostrando-se, ao fim de um ano, insuficiente o quadro de medidas e de resultados de aplicação do programa de ajustamento acordado pela Grécia com as instâncias internacionais, a solvabilidade do Estado grego depende de um novo empréstimo e da adopção de um novo pacote de medidas de austeridade.

Na semana passada, tudo parecia encaminhado para um acordo sobre ambos os elementos, quer no quadro europeu quer no plano nacional grego. Contudo, um conflito entre a posição da Alemanha e do Banco Central Europeu acerca das condições de responsabilização ou de sustentação da exposição dos detentores privados de dívida pública grega no novo ciclo veio pôr em causa o que já se considerava adquirido. Pelo meio, uma leitura estrita das agências de rating veio adensar o nervosismo envolvente.

Na Grécia, por seu turno, gorou--se uma tentativa de construir um consenso entre o Governo e o principal partido da oposição em torno deste novo pacote de austeridade, havendo sinais de que nas próprias fileiras da maioria parlamentar pode haver defecções que porão em causa o resultado da votação. Avolumam-se, pois, as probabilidades de acrescer a um agravamento da crise económica e social uma crise política que obrigará a convocar novas eleições num prazo não muito longo.

Neste quadro ganha nova dimensão a preocupação pela retoma do "efeito de contágio" que um impasse prolongado em encontrar uma solução para a crise grega pode vir a ter na Zona Euro. E é neste ponto que se justifica que os portugueses sustenham a respiração!

Podemos repetir até à exaustão que Portugal não é a Grécia, como o fizemos no passado, e sabemos que é a mais pura das verdades, mas, mesmo assim, não podemos deixar de estar preparados para o facto de estarmos na linha de mira de um efeito expansivo negativo do prolongamento da incerteza quanto à resolução da crise grega.

O dano mais imediato advém de vários responsáveis europeus proferirem declarações contraditórias sobre o caminho a seguir, sobretudo na parte que diz respeito à co-responsabilização futura dos interesses privados. A exigência de uma tal co-responsabilização compreensivelmente encontra respaldo na pressão nesse sentido exercida junto dos respectivos governos pelas opiniões públicas dos países contribuintes do resgate grego. Do lado da Grécia, a perspectiva de mais austeridade suscita a indignação e a revolta da respectiva opinião pública nacional, que passa assim, também compreensivelmente, a considerar que os planos de resgate não só não resolvem como agravam a situação do país.

Ao conjugarem-se estas duas pressões de sinal contraditório, avolumadas pela verdadeira chantagem das agências de rating que ameaçam ver em qualquer solução que altere as condições dos credores um facto equiparável ao incumprimento das obrigações da dívida, geram uma situação que testa os limites do consentimento democrático nos dois pólos das partes envolvidas. O mesmo é dizer, gera uma tensão entre a democracia dos países financiadoras e a democracia do país recebedor.

Já se sabia que o ajustamento económico e financeiro seria duro e difícil. Este é o momento em que podemos estar à beira de iniciar o caminho das pedras das próprias instituições democráticas dos países envolvidos.

Não será difícil compreender, de facto, porque é que nos próximos dias estaremos aqui em Lisboa suspensos do que for decidido em Bruxelas e em Atenas... E já agora em Berlim!

Olha, não houve fugas!

Ferreira Fernandes

Uma das muito comentadas aparições de José Sócrates em conferências de imprensa foi um teste seu perante duas câmaras. Deveria ter sido experiência privada, mas foi transmitido em directo ele a falar para uma câmara, a falar para outra e interrogar um assessor sobre qual o melhor ângulo. Tivesse sido em início de Governo e tudo passaria com elogios sobre os cuidados que o governante punha na importante função de comunicar. Mas tendo sido em fim de ciclo, em período de morde canelas, desatou-se uma gozação. Ontem, os pais do futuro Governo apresentaram- -se em público para assinar o acordo e o encontro foi atabalhoado. À hora da assinatura comum, parecia que ainda havia coisas a limar no acordo PSD/CDS e tudo se atrasou, muito. Mas porque o ciclo é novo, não haverá, julgo, grande escarcéu. A menos, claro, que algum adepto do novo Governo se lembre de se maravilhar: "Brilhante! A bagunça de ontem mostrou que o passado do Sócrates do teleponto acabou de vez!..." Pouco dado a leituras simbólicas, por geralmente nada significarem, não vou por aí, nem por, nem contra. Já factos, comento: hoje, os ministros vão ser conhecidos e, até hoje, Passos Coelho e Paulo Portas não deixaram que houvesse fugas de informações. Não é (não deveria ser...) grande coisa, mas entre nós é raro e sério.

Exemplos a não copiar

Fernanda Câncio

A notícia de que candidatos a magistrados foram apanhados a copiar num teste do Centro de Estudos Judiciários e que a turma foi corrida a 10 valores causou já várias reacções indignadas. Desde logo, do bastonário dos Advogados, um profissional da indignação que às vezes até tem razão, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e até do Conselho Superior de Magistratura. É bom que haja, sobretudo no seio do "sistema judicial", quem se indigne com coisas destas; precisamos de evidências de que o corporativismo não sequestrou o Estado de Direito e que os magistrados estão dispostos a avaliar-se uns aos outros pelo menos com a mesma severidade com que são supostos julgar os erros do comum dos mortais.

A reacção do Sindicato, porém, corta cerces tais ilusões. Responsabilizando "o governo em funções" pelo que apelida de "descredibilização do actual modelo de formação, muito conveniente a algumas entidades", conclui que o caso, "injustificadamente, mancha a honra de todos, prejudica os melhores, e premeia os casos, que constituem excepção, de prevaricadores". Ou seja: estava tudo bem com a formação de magistrados, e, claro, com os magistrados em geral, até ter chegado este terrível Governo (que, valha-nos deus, está de saída).

Assim se explica que no que respeita a certificação de mérito os juízes e procuradores portugueses sejam todos de excelência, e ninguém se recorde, assim de repente, de um magistrado castigado em sede de processo disciplinar - a não ser Lopes da Mota, claro, o malvado que "pressionou" os colegas. Desagradável é que tanta gente, de repente ou com vagar, se lembre de tantos casos em que magistrados incumpriram as suas obrigações. Um exemplo? O de Aida dos Santos, cuja morte, em Novembro de 1995, na Cruz Vermelha, originou um processo de homicídio por negligência do qual os arguidos, dois médicos, foram absolvidos em Junho de 2003. Em Outubro de 2004, o Tribunal da Relação, em resposta a um recurso dos filhos da morta, anulava a sentença, considerando que esta não estava fundamentada - ou seja, estava mal feita - e ordenava a sua reformulação. A juíza responsável, por acaso, fora entretanto promovida, nem mais nem menos que para o Tribunal da Relação, onde se apreciam sentenças e acórdãos alheios. Quiçá pela exigência das novas funções, em Maio de 2007 ainda não tinha tido vagar para acatar a decisão dos seus colegas desembargadores. Mas, em 48 horas, arranjou-o, após o DN inquirir o Conselho Superior de Magistratura sobre o escandaloso atraso. A nova sentença suscitaria novo recurso para a Relação, que respondeu, em Março de 2008, informando que o processo prescrevera em 2006.

Casos como este são excepcionais? Acreditemos que sim. Mas para tal não podem ser tratados como se fossem a norma. E um copianço num teste não pode ter mais consequências e suscitar mais discursos indignados que a denegação culposa da justiça.

O olhar esquivo de uma Justiça que devia ser cega

Pedro Ivo Carvalho

A Justiça portuguesa é um alvo demasiado fácil. Fundamentalmente, porque, como pilar da Democracia, se expõe, com assinalável frequência, ao ridículo, tornando visíveis, até para o mais incauto dos cidadãos, as suas debilidades e incongruências. No fundo, toda a gente percebe que não funciona como devia. Há muitos anos.

E, quando pensávamos ter visto e ouvido tudo, o país ficou a saber que a Justiça portuguesa ainda é capaz desse feito notável que é deixar-nos de queixo caído. Nem mesmo o mais empedernido dos catastrofistas arriscaria pensar que dezenas de candidatos a magistrados fossem capazes desse acto destemido que é copiar num exame de cruzinhas. E que a direcção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde se formam, numa decisão tão salomónica quão absurda, "correu" os 137 candidatos - os que copiaram e os que não cometeram a fraude - com nota dez. Passando toda a gente.

Os motivos invocados são originais: as dezenas de candidatos a magistrados não copiaram todos (ah!, que alívio...) e, como tal, seria injusto chumbá-los por junto. Portanto, a Direcção do CEJ acha que dar positiva aos que copiaram e uma nota dez aos que não copiaram mas que podiam ter tirado, no limite, 20, foi uma "sanção equilibrada". Se é este o conceito de aplicação de justiça que querem incutir nos alunos, estamos conversados. E não fosse a dimensão mediática desta trapalhada e decerto não haveria, como parece, um recuo dos decisores.

Outra justificação: como estes formandos acabariam o curso em Julho, e com as férias à porta, "repetir o teste era praticamente impossível", explicou Luís Eloy, director-adjunto do CEJ, para quem "excluir toda a gente era inimaginável [pois] trata-se de um teste entre muitos outros".

Ou seja: por ter sido num mísero exame, a reputação dos "copiões" não fica beliscada. Lição a reter: não julgues o comportamento, mas sim o peso estatístico da borrada no todo.

O drama é que são pequenos "nadas" como este que projectam, na opinião pública, a imagem de uma Justiça anquilosada, sem crédito, falida do ponto de vista moral. E não sendo todos assim, para memória futura ficam apenas os que são assim.

Os juízes, como seria de esperar, saíram em defesa da classe. "Pode ter havido algum equívoco [...] sobre a natureza individual do teste", atreveu-se Manuel Ramos Soares, da Associação Sindical dos Juízes. Dá vontade de rir.

Como dá vontade de rir a circunstância de não só estarmos a formar magistrados que copiam uns pelos outros e não são punidos, como estarmos a formar magistrados que nem sequer sabem copiar. Pelos vistos, a esmagadora maioria dos exames tinha respostas iguais. Erraram nas fáceis e acertaram nas difíceis.

Definitivamente, não aprenderam nada na escola.

"Cortar na Educação"

Manuel António Pina

Para quem, como eu, considera da maior importância um serviço público de televisão, a notícia de que PSD e CDS-PP irão privatizar um dos canais da RTP, provavelmente a RTP1, deveria ser preocupante. Então porque não é?

Fundamentalmente porque nenhum dos governos que legislaram sobre serviço público de televisão se preocupou em definir com clareza o conceito e os limites do que seja esse serviço público, abrindo portas a que sucessivas gestões da empresa fossem mantendo a RTP1 numa pantanosa situação de ambiguidade concorrencial com o telelixo dos canais comerciais e, salvo raras excepções, exilando para a RTP2 tudo o que cheirasse a serviço público (considerando este um fardo na guerra pelas audiências e pelos recursos publicitários).

Ora a primeira pergunta que se poderia pôr a propósito da RTP1 é se uma televisão pública, financiada pelo OE, deverá estar envolvida em guerras de audiência ao ponto de muita da sua programação ser dificilmente discernível da dos canais privados. Até porque programas como os documentários de Joaquim Furtado sobre a guerra colonial, ou mesmo, apesar de tudo, o "Prós & Contras", parecem provar que nem só com telelixo se asseguram "shares".

Diz João Carlos Silva, ex-presidente da RTP, que cortar na televisão pública é o mesmo que "cortar na Educação". Espero que não esteja a pensar em salas de aula como o "Praça da Alegria", o "Preço certo" ou o "Último a sair".

Para quem, como eu, considera da maior importância um serviço público de televisão, a notícia de que PSD e CDS-PP irão privatizar um dos canais da RTP, provavelmente a RTP1, deveria ser preocupante. Então porque não é?

Fundamentalmente porque nenhum dos governos que legislaram sobre serviço público de televisão se preocupou em definir com clareza o conceito e os limites do que seja esse serviço público, abrindo portas a que sucessivas gestões da empresa fossem mantendo a RTP1 numa pantanosa situação de ambiguidade concorrencial com o telelixo dos canais comerciais e, salvo raras excepções, exilando para a RTP2 tudo o que cheirasse a serviço público (considerando este um fardo na guerra pelas audiências e pelos recursos publicitários).

Ora a primeira pergunta que se poderia pôr a propósito da RTP1 é se uma televisão pública, financiada pelo OE, deverá estar envolvida em guerras de audiência ao ponto de muita da sua programação ser dificilmente discernível da dos canais privados. Até porque programas como os documentários de Joaquim Furtado sobre a guerra colonial, ou mesmo, apesar de tudo, o "Prós & Contras", parecem provar que nem só com telelixo se asseguram "shares".

Diz João Carlos Silva, ex-presidente da RTP, que cortar na televisão pública é o mesmo que "cortar na Educação". Espero que não esteja a pensar em salas de aula como o "Praça da Alegria", o "Preço Certo" ou o "Último a sair".

Primavera Árabe

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Vem sendo observado na Europa com excessiva distância e cepticismo esse desejo de mudança e de profundas reformas políticas e sociais saudado como a "Primavera Árabe" e que, colhendo de surpresa toda a gente, irrompeu na Tunísia e correu à velocidade da Internet e das comunicações móveis por entre a juventude urbana da costa mediterrânica, de Marrocos até à Síria. O ditador da Tunísia, Ben Ali, fugiu, facilitando a abertura imediata do processo de reformas que conduzirá na próxima semana ao seu julgamento e, já em Outubro, à realização de eleições. A inesperada persistência dos manifestantes da Praça da Liberdade, no Cairo, ao fim de três semanas, provocou a queda de Mubarak, finalmente abandonado pelos militares que o suportavam. Os reis de Marrocos e da Jordânia procuram responder às reivindicações populares com o anúncio de mais ousadas reformas constitucionais. Pelo contrário, no Iémen, no Bahrein e na Síria os tiranos continuam a flagelar os insurgentes com uma repressão indiscriminada e sanguinária. Na Líbia, apesar de desentendimentos dispensáveis, ficou a NATO a garantir a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de interdição do espaço aéreo, para travar a ofensiva militar ordenada por Kadafi contra o seu próprio povo.

Os refugiados continuam a afluir ao Sul de Itália, o que levou a França e a Dinamarca a repor temporariamente os antigos controlos de fronteira como se enfrentassem uma ameaça de invasão... Na Turquia - que no fundo de uma longa lista de espera, atrás dos vizinhos da Alemanha, ainda aguarda ser admitida à União - as fronteiras continuam abertas aos milhares de sírios que procuram refúgio. Ao contrário da Holanda e da Dinamarca, na Turquia não existem partidos da extrema-direita a determinar as políticas de asilo e imigração, apesar dos sérios riscos de agravamento da conflitualidade inter-religiosa que crescem nas regiões fronteiriças. Os europeus suscitam na África e no Médio Oriente sentimentos ambíguos, por causa do seu passado e, reconheça-se, por causa do seu presente. Como conciliar a denúncia resoluta das violações dos direitos humanos na Líbia e na Síria, por exemplo, pela boca do primeiro-ministro inglês, David Cameron, que, simultaneamente, recebe com honras de Estado, solícito, o sultão do Bahrein?

Nas últimas semanas, tive a felicidade de conhecer pessoalmente, em Paris e no Cairo, alguns dos actores tunisinos e egípcios da "Primavera Árabe". Jovens, estudantes, advogados, jornalistas, políticos da Oposição, a sua ousadia é imensa e a sua curiosidade insaciável. Queriam aprender tudo sobre a nossa revolução democrática e eu, como professor de Direito, tinha-me preparado para lhes falar do golpe militar do 25 de Abril de 1974, das primeiras eleições livres em 1975, dos trabalhos e sobressaltos da Assembleia Constituinte e da aprovação da nossa Constituição democrática em 1976.

Não ficaram decepcionados, mas apercebi-me de que para além dos passos incertos da nossa pré-história constitucional, o que verdadeiramente os entusiasmara foram as imagens dos militares sorridentes com espingardas enfeitadas de cravos, dos civis em triunfo a trepar para cima dos tanques, os desfiles imensos, as manifestações pacíficas, os oradores inflamados. Depois dos assépticos "processos de transição política" da Europa de Leste, a "Primavera Árabe" reabilitou a palavra "revolução" onde acomodam toda a complexidade semântica da democracia nas suas dimensões culturais, cívicas, políticas ou económicas. A Constituição portuguesa, sete vezes revista, preserva ainda hoje algumas marcas dessas grandes esperanças: além do admirável preâmbulo, lá continuam as organizações de moradores, a que dedica três artigos, assim como a protecção, a par da iniciativa económica privada, das cooperativas e da autogestão. E assim fiquei a pensar na imensa energia cívica libertada pela revolução dos cravos, tão cedo desbaratada pela intensa partidarização dos movimentos populares para concluir, enfim, reconciliado: a culpa foi da "Guerra Fria".

Dez mandamentos para o novo governo

Paulo Ferreira

Do elementar bom senso à aprendizagem com erros passados, aqui ficam dez “leis” simples que o próximo governo PSD-CDS deve esforçar-se por respeitar.

1- Serás leal ao teu mandato acima de todas as coisas. A missão que te foi dada é clara: curar a anemia económica, cumprir os compromissos assumidos pelo país, reduzir o défice e as dívidas, emagrecer o Estado. O resto é secundário.

2- Não invocarás o “interesse nacional” em vão. O “interesse nacional” é resgatar o país da decadência e deixá-lo em melhor estado para as gerações futuras. Sobretudo, não confundirás “interesse nacional” com “interesse do governo” e muito menos com “interesse dos partidos do governo”.

3- Não te iludirás a ti nem aos outros. A realidade é a melhor amiga de um governante bem intencionado, por piores que sejam ambos. O primeiro passo para ampliar problemas é fingir que não existem ou desagravá-los artificialmente. A ilusão não muda a realidade e esta cobra juros elevados.

4- Não temerás perder eleições. Podes ganhar eleições porque não fizeste o que devias e podes perdê-las porque fizeste o que devias. Em ambos os cenários, a História far-te-á justiça: ela será cruel no primeiro caso e generosa no segundo. Lembra-te do governo de Mário Soares e de Ernâni Lopes.

5- Combaterás clientelas parasitas e premiarás o mérito. O país tem outro défice enorme, o da meritocracia. Quando são maus, os exemplos de cima são copiados. Quando são bons, pelo menos dão que pensar. E isso já é um princípio.

6- Não serás fraco com os fortes e forte com os fracos. Lida com corporações, grupos económicos e poderes parcelares da mesma forma como cobras 100 euros de imposto a um contribuinte insolvente e verás como muita coisa muda.

7- Assumirás os teus erros. Vais cometer certamente muitos erros e reconhecê-los atempadamente é crucial para não insistir neles.

8- Não esconderás as fraquezas do país. A gestão é fraca, a organização e os hábitos de trabalho são medíocres, o Estado atrapalha mais do que facilita. Por isso, a produtividade é baixa. Culpar os mercados ou a sra. Merkel pode dar jeito mas é um erro. Uma sociedade que vive na ignorância das suas fraquezas não as ultrapassa.

9- Terás um ministro das Finanças com plenos poderes. O livro de cheques não pode estar distribuído por centenas de gabinetes sem que a assinatura do ministro das Finanças seja obrigatória em cada um deles.

10- Resistirás à tentação de calar os que te criticam. Distingue as críticas honestas e sustentadas das tácticas e interesseiras. Reflecte sobre as primeiras, ignora as segundas mas não tentes silenciar nem umas, nem outras.

PS, candidatos e eleições

Maria José Nogueira Pinto

É sempre bom comparar o código genético dos seres e das instituições, quando ele é conhecido. O PS nasceu de uma das "três famílias" da oposição ao regime de Salazar, mais precisamente da Oposição Democrática. Foi fundado nas vésperas do 25 de Abril, em 1973, numa preocupação internacionalmente partilhada de criar alguma coisa entre o regime em crise do marcelismo e a esquerda radical comunista e "gauchista". Apadrinharam-no a social-democracia alemã (fundou-se na Alemanha) e algum sindicalismo anticomunista.

Pode dizer-se que cumpriu a sua missão. Em 1974-75, depois de vencida e expelida a tendência esquerdizante de Manuel Serra, o PS de Mário Soares e da oposição democrática "histórica" foi um partido mais social-democrata que qualquer outra coisa, tanto na teoria como na prática. Sofreu do esquerdismo insuflado pelo PREC, na retórica, mas na prática política actuou sempre como um partido de contrapoder que, como os seus cogéneres europeus, tratou mais de gerir o capitalismo do que de o destruir. E a linhagem das lideranças, de Mário Soares a José Sócrates, não desmentiu nunca esta linha.

Podemos dizer que, face às circunstâncias, vai iniciar-se o processo de uma das mais relevantes lideranças do PS, seja por ser indispensável a uma estabilidade que garanta o correcto e atempado processo de negociação, seja pelo incontornável cumprimento do acordo com a troika, o certo é que conhecer os ventos que dali vão soprar tornou-se uma necessidade. António Costa - um homem quase sempre apontado para esta tarefa - não deixou dúvidas com um "não" rotundo e uma palmada nas costas de Assis. Fê-lo, segundo disse, por fidelidade ao mandato da Câmara de Lisboa, argumento que cai sempre bem, mas que pode igualmente representar uma saída airosa para quem não quer trocar um mandato que se prevê bem-sucedido por uma liderança que pode ser a prazo.

Na corrida, Seguro e Assis partem de pontos diversos e, embora ainda sem programa, com visões opostas. Seguro pretende abrir, com um suspiro de alívio, um novo ciclo cuja reflexão parece arrancar da análise dos estragos de Sócrates: um partido que foi subtraído aos militantes e a uma vida própria, cuja palavra de ordem passará a ser a transparência versus a instituição do medo como forma de persuasão à disciplina. Mas Seguro garante também um projecto alternativo de poder capaz de substituir, no momento oportuno, o PSD e a coligação, preparado para ser executivo, afastando assim a sua candidatura como um mal menor ou um mero facto transitório.

Se Seguro parte com a vantagem de ter sido, nestes seis anos, o anti-Sócrates, o homem que andou no terreno e cuidou do aparelho, ninguém pode negar indiscutíveis qualidades a Assis, desde ser um excelente tribuno até ter estrutura e estatuto para elaborar um pensamento político próprio e ser motor de uma reflexão profunda interna. Não se percebe, pois, que o seu lema seja a "continuidade na mudança" (uma espécie de evolução na continuidade?) e, simultaneamente, o reconhecimento da necessidade de fazer rupturas. Há quem diga que a crise fará virar Assis à esquerda e a questão é qual delas. Assumir integralmente a história recente do partido não significa assumir os fantasmas de Sócrates, os seus intoleráveis defeitos e, nem sequer, algumas qualidades raras que há que reconhecer-lhe. O que mais pesa nesta história recente nada tem a ver com o ADN do PS. Foi um epifenómeno de difícil repetição, e colá-lo à herança não parece fazer o menor sentido. Resta saber que PS querem os militantes embora os apoios já dados pareçam firmes, implantados no terreno e ancorados no aparelho que, quer se goste quer não, nestas coisas é indispensável. Uma coisa sabemos: o processo pode ser renhido, mas será rápido. O que é um bem.

Passos e o 'além'

Manuel Maria Carrilho

Em política, é necessário pensar para lá das evidências, quase sempre tão atractivas como ilusórias. Digo isto tendo em mente a "evidente" viragem à direita do eleitorado, que reuniu um número de votos significativamente superior ao de toda a esquerda somada.

Trata-se de um dado inquestionável, mas sobre cujo significado convém reflectir, quer tendo em conta o actual contexto de crise em que o País vive quer tendo presentes os novos parâmetros da democracia contemporânea e o modo como os cidadãos a vivem e praticam. Deste ponto de vista são três os pontos a sublinhar, que condicionarão fortemente os próximos tempos.

O primeiro é que os resultados de 5 de Junho traduziram (como de resto acontece cada vez mais frequentemente) muito mais uma rejeição do poder em funções, e sobretudo de quem o protagonizava, do que verdadeiramente uma opção. Este facto torna os primeiros tempos cruciais para o novo primeiro-ministro: lembro que, numa circunstância análoga, em 2002, foi justamente esta a prova que Durão Barroso não conseguiu passar, tendo este facto pesado no fracasso do seu mandato.

O segundo é que, a par com a mudança de maioria, que teve uma clara expressão política na "coligação" PSD/CDS, nestas eleições manifestou-se também, e de diversas formas, uma intensa insatisfação com a nossa democracia, que não se deve ignorar: com a forma da representação, com o papel dos partidos, com a selecção dos elegíveis, com a falta de clareza dos processos de deliberação, com a irresponsabilidade dos decisores, com a corrupção dos agentes políticos e não só, tudo a apontar par uma profunda descredibilização da democracia portuguesa que, na trajectória de crise aguda em que nos encontramos, pode ter consequências tão inesperadas como nefastas. (Foi a este estado de espírito que o "10 de Junho" deste ano deu mais destaque, infelizmente na forma de uma catilinária tão saudosista quanto frustre, que mais parecia uma leitura das "farpas" da Campanha Alegre de Eça de Queirós, já lá vão 140 anos!...)

O terceiro ponto tem a ver com o significado das eleições nas democracias individualistas de massas, em que vivemos. Tradicionalmente, o voto aprovava um programa e escolhia um governo, que tinha quatro anos para, sem grandes perturbações, o executar. Mas também aqui a tradição já não é o que era, e agora as coisas já não se passam de todo assim.

Nas eleições actuais escolhe-se sobretudo uma personalidade, numa opção que se associa normalmente à rejeição de uma outra, e o resto é uma constelação de ideias, de intenções e de sinais que ficam à mercê da opinião pública e do incontornável, complexo e contraditório jogo de interesses que ela traduz, através dos poderosíssimos instrumentos mediáticos que todos conhecemos bem.

Dizer-se, como se tem dito, que nestas eleições o programa da troika foi aprovado por 80% dos portugueses, somando os votos do PSD com os CDS e os do PS, é um disparate político que não tem correspondência na realidade. De resto, se assim fosse, por que razão os mesmos que o proclamam se haveriam de mostrar tão preocupados com o abismo que se pode abrir entre a maioria política e a maioria social?!...

É fundamental ter presente que a democracia - e insisto neste ponto há muito tempo - deixou nas últimas décadas de funcionar com base na confiança cega e no cheque em branco. Pelo contrário, ela funciona crescentemente com base na suspeita e no escrutínio permanente, que só podem aumentar - e muito! - em época de crise. A democracia desdobra-se hoje em dia numa permanente, multiforme e intensa contrademocracia, como Pierre Rosanvallon tem mostrado em análises fulgurantes, que os nossos políticos ganhavam muito em estudar.

Apesar de ser nas eleições que ela nasce, a confiança dos eleitores nas sociedades contemporâneas não fica, contudo, refém do voto. Ela fica como que suspensa, na expectativa da acção que lhe dê consistência, combinando diversas legitimidades que se cruzam com a do voto, nomeadamente as da participação e a da deliberação, que se afirmam - como vemos todos os dias - de formas cada vez mais inesperadas.

É por tudo isto que fico intrigado, e inquieto, com a frequência com que Pedro Passos Coelho tem prometido "ir além" do que o Memorando assinado com a troika estabelece. A margem de manobra é muito estreita, a situação não permite voluntarismos iluminados de qualquer espécie. Pelo contrário, ela aconselha muita prudência e, sobretudo, que antes de se olhar para o "além", se olhe com um lúcido realismo ali para o lado, para a situação da Grécia, de modo de tirar as lições que se impõem. E a tempo!

Togas da tanga

Ferreira Fernandes

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) fez um exame a 137 candidatos a juízes e procuradores do Ministério Público. Isto é, examinou gente que no futuro vai investigar para que se faça justiça e gente que vai fazer justiça. Os examinadores do CEJ consideraram que "a esmagadora maioria dos testes tinha muitas respostas parecidas ou mesmo iguais". Copianço generalizado, pois. Ou quase generalizado, já que talvez tenha havido quem não tenha aceitado a trafulhice. Perante a impossibilidade da destrinça - entre os aldrabões e os outros -, o CEJ decidiu-se pela justiça salomónica: pegou na espada e rachou ao meio os 20 valores máximos do exame: deu nota 10 a todos (como a média costuma ser 13 ou 14, o 10 serviu de sanção). E foi assim que de pequenino se não torceu o pepino destes futuros magistrados. Dificilmente se podia ter encontrado solução mais injusta: os trafulhas, que deviam ter tido 0 (e convidados a ir vender cautelas premiadas aos donos de fortunas ilícitas), tiveram 10; os alunos dignos, que deviam ter tido a sua verdadeira nota, tiveram a nota do arranjinho; e o CEJ, que não soube prever o problema, não foi obrigado a fazer novo exame. Ah, já me esquecia: o teste era sobre Investigação Criminal! Depois admirem-se que os filhos destes exames, não sabendo investigar, se safem fornecendo a jornalistas, rafeiros como eles, fugas ao segredo de Justiça. São fugas nota 10.